Vale-cultura foi votado ontem

Foi votado ontem o projeto do vale-cultura. O projeto prevê aos trabalhadores um vale de 50,00 mensais para serem gastos com cultura. A questão era saber se esse vale seria dado em dinheiro ou em um cartão magnético, ganhou o cartão magnético por enquanto. Mas para virar lei, o projeto ainda deverá ser aprovado pelo Senado e por Lula. As empresas podem aderir ou não ao projeto, sendo que será descontado do funcionário que ganha até 5 salários mínimos, 10% do valor do vale e será estendido a pessoas com deficiência até 7 salários. Os funcionários que recebem salários superiores, podem ter o benefício, mas terão um desconto maior, entre 20 e 90% do vale. (dados do site de notícias G1)

Pois bem, a lei foi votada, pelo que tudo indica será aprovada, mas e aí, o que vai mudar de fato para o trabalhador? Se aprovado e se for aderido pelas empresas, isso pode ser bom sim para incentivar a buscar por cultura aqueles que não estão muito familiarizados com ela. Por falta de grana muitas vezes? Sim, mas por falta de incentivo também, de hábito, enfim, por vários motivos.

A questão toda é, será que as empresas vão "comprar" a ideia. Venhamos e convenhamos, uma empresa que mal paga um salário mínimo para o empregado não vai querer pagar um vale-cultura também. Ou seja, pode ser que esse projeto acabe por não beneficiar quem seria o foco dele, as pessoas que realmente não tem condições de investir em cultura. Se a questão é beneficiar os trabalhadores de baixa renda(principalmente), esse projeto pode não ter êxito, pelo menos não nos atuais moldes.

Outra coisa, falaram em dar o vale-cultura em dinheiro. É óbvio que não ia funcionar. Para um trabalhador que mal tem dinheiro para pagar suas contas, qualquer dinheiro que entre acaba ficando para "tapar algum buraco", uma conta de luz, gás, tudo, menos cultura. Por isso eu acho que foi bem sensata a decisão de dar o vale-cultura através do cartão magnético, assim ele cumpre bem melhor o seu papel. Mas também não é garantia de um uso correto né? Se não for um cartão pessoal, os créditos podem ser simplesmente vendido para outra pessoa e pronto, quem não tinha acesso a cultura vai continuar não tendo se puder optar por isso.

Segundo Manuela D'Ávila o projeto não institui um "dirigismo cultural", o que significa que o Estado não vai controlar o tipo de cultura que poderá ser gasto com o vale.(site terra) Mas como não? Alguma definição vai ter que existir não é? Como as pessoas vão saber onde o vale será aceito? Se ficar assim as pessoas vão chegar em qualquer supermercado e usar, pronto, quem é que vai impedir isso? É preciso que se tenha um pouco desse "dirigismo" sim. Se não vão ficar todos perdidos, as pessoas, as instituições, enfim. É dito que esse vale poderá ser usado em peças de teatro, cinema, livros, e outros.. Aí é que mora o perigo. É bom que definam muito bem esses outros senão vai ficar tudo bem confuso. É o que eu acho.

É, agora é esperar pelas "cenas do próximo capítulo". Conhecendo o Brasil e o famoso "jeitinho brasileiro", tudo pode acontecer.